Associações de Regantes e Beneficiários

FEDERAÇÃO NACIONAL DE REGANTES DE PORTUGAL - FENAREG
Rua 5 de Outubro
2100-127 CORUCHE
http://www.fenareg.pt

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE ALVEGA
Estrada 118, n.º 1
2 200 ALVEGA

. Alvará de 1941-12-10, constituída pelo Decreto n.º 28.653, de 16 de Maio de 1938.
. Estatutos: Reconhecimento das assinaturas Cartório Notarial de Abrantes em vinte e seis de Novembro de 1972.
. Barragem – Sem barragem (abastecimento a partir do Rio Tejo)

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DO ALVÔR
Estrada de Barragem
Odeáxere
8600-250 LAGOS
geral@arba.pt

. Alvará de 1958-02-07, da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas, de 03-04-1958; Declaração publicada no Diário do Governo, n.º 83, IIIª Série, de 08-04-1958.
. Portaria n.º 1015/2001, de 17 de Maio de 2001, publicada no Diário da República n.º 132, IIª Série de 7 de Junho de 2001.

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DE BURGÃES
Edifício Dairas - 3º Bloco - 1º D.to, F/E.N.
3730-202 VALE DE CAMBRA

. Alvará de 26-10-1943, constituída por Decreto n.º 28.653, de 16-05-1938.
. Portaria n.º 589/1989, de 29 de Julho de 2001, publicada no Diário da República n.º 173, Iª Série de 29 de Julho de 1989. Escritura dos Estatutos outorgada em 29-03-1989, no Cartório Notarial de Vale de Cambra, conforme está publicada no Diário da República n.º 108, IIIª Série, de 11-05-1989.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BARLAVENTO ALGARVIO
Bairro das Casas Prefabricadas, n.º 1
Enxerim
8300 SILVES

. O aproveitamento hidroagrícola foi classificado como obra do Grupo II, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/97, de 29-07-1997, publicada no Diário da República n.º 173, Iª Série-B, de 29-07-1997.
. Portaria n.º 1019/1997 (2ª Série), de 17 de Novembro de 1997, publicada no Diário da República n.º 278, IIª Série de 2 de Dezembro de 1997.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO CAIA
Sitio das Pias - Apartado 57
7350-901 ELVAS
geral.abcaia@sapo.pt

. Alvará de 1968-03-26
. Portaria de 7 de Novembro de 1988, publicada no Diário da República n.º 266, IIª Série de 17 de Julho de 1989.
http://www.abcaia.pt

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DE CAMPILHAS E ALTO SADO
Estrada Nacional - 261/2
7565-014 ALVALADE
arbcas@mail.telepac.pt
http://www.arbcas.com

. Alvará de 1954-06-15 e Alvará de 1971-02-20
. Declaração de utilidade pública das expropriações das barragens de Fonte Serne, Alvito, Apartadura, do Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, de 12-04-1993, publicado no D.R. n.º 115, IIª Série, de 18-05-1993.
. Por Despacho de 29-06-1992, do Ministro da Agricultura, publicado no D.R. n.º 201, IIª Série, 01-09-1992 foram integrados na Reserva Agrícola Nacional, os solos abrangidos pelos aproveitamentos hidroagrícolas do Caia, Roxo, Divôr, Odivelas, Mira, Campilhas e Alto Sado.
. Portaria n.º 386/1995, de 17 de Novembro de 1995; D.R. n.º 282, IIª Série de 7 de Dezembro de 1995.
. Por Despacho do SEA, de 29-06-1992, publicado no D.R. n.º 201, IIª Série, de 01-09-1992 a área beneficiada foi incluída na RAN.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA CELA
Estação de Bombagem 
2450-073 NAZARÉ
abcela@sapo.pt

. Alvará de 1940-12-23 (D.G. n.º 303, IIª Série, de 31-12-1940)
. Portaria de 11 de Fevereiro de 1988; D.R. n.º 45, IIª Série de 24 de Fevereiro de 1988.
. Regulamento da Obra de Rega dos Campos da Cela, de 18-04-1972, publicado no Diário do Governo, n.º 116, IIIª Série, de 17-05-1972.

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DA VEIGA DE CHAVES
Largo do Campo da Fonte
5 400-160 CHAVES
Ass-Rg-chaves@hotmail.com

. Alvará de 1948-02-02
. Portaria n.º 138/1993 (2ªSérie), de 3 de Junho de 1993; D.R. n.º 143, IIª Série de 21 de Junho de 1993.
. Por Despacho de 04-02-1993, do Ministro da Agricultura, publicado no D.R. n.º 79, Iª Série-B, 03-04-1993 foi aprovada a carta da Reserva Agrícola Nacional de Chaves.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA COVA DA BEIRA
Estrada Municipal 570/1
Quinta do Anascer
6230 ESCARIGO
Sede: Praça do Palácio da Justiça do Fundão - Urbanização da Boavista
Apartado 438
6230-287 FUNDÃO
Abcbeira@gmail.com 

. Alvará de 1989-06-26
. Portaria n.º 1088/1989, de 20 de Dezembro de 1989; D.R. n.º 291, I.ª Série de 20 de Dezembro de 1989.
. Despacho n.º 18349/2005 (2.ª Série), de 4 de Agosto de 2005 da Direcção-Geral de Geologia e Energia, do ministério da Economia e da Inovação, publicado no Diário da República II.ª Série, em 24 de Agosto de 2005, que permite a construção de novas instalações de produção de energia eléctrica que utilizem infra-estruturas hidráulicas já existentes.
. Contrato de Concessão celebrado a 23 de Junho de 2004 entre o IDRHa e o INAG para a utilização do domínio hídrico respeitante ao aproveitamento hidráulico do Sabugal.
. Resolução de Conselho de Ministros n.º 168/1996, de 14 de Outubro – Determinou a conclusão da execução do Projecto de Emparcelamento do Perímetro da Benquerença.
. Resolução de Conselho de Ministros n.º 136/2005, de 29 de Julho de 2005, publicada no Diário da República n.º 157, I:ª Série-B, de17 de Agosto – Revoga a RCM n.º 168/1996, de 14 de Outubro. Incumbe o IDRHa de elaborar ou apoiar um Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural para a zona da Benquerença.
. Despacho n.º 18458/2007, de 20 de Julho de 2007; D.R. n.º 158, 2.ª Série de 17 de Agosto de 2007, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas – Despacho que declara a utilidade pública do empreendimento e das expropriações necessárias às obras de construção do 3.º troço do canal condutor geral e do canal da Capinha da rede primária do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira.
. Despacho n.º 18458/2007, de 20 de Julho de 2007; D.R. n.º 158, 2.ª Série de 17 de Agosto de 2007, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas – Despacho que declara a utilidade pública do empreendimento e das expropriações necessárias às obras de construção do 3.º troço do canal condutor geral e do canal da Capinha da rede primária do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira (3.ª fase).
. Despacho n.º 12536/2008, de 10 de Abril de 2008; D.R. n.º 86, 2.ª Série de 5 de Maio de 2008, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas – Despacho que declara a utilidade pública do empreendimento e das expropriações necessárias às obras de construção do 3.º troço do canal condutor geral e do canal da Capinha da rede primária do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira (última fase).

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO DIVÔR
Rua do Santo Condestável, 20-22
7040-049 ARRAIOLOS
abdivor@iol.pt

. Alvará de 1967-07-13
. Portaria n.º 250/1991 (2ª Série), de 24 de Julho de 1991; D.R. n.º 181, IIª Série de 8 de Agosto de 1991.
. Regulamento da Obra de Rega dos Campos do Divôr, de 01-07-1969, publicado no Diário do Governo, n.º 226, IIª Série, de 26-09-1969.
. Por Despacho do SEA, de 29-06-1992, publicado no D.R. n.º 201, IIª Série, de 01-09-1992 a área beneficiada foi incluída na RAN.

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DE IDANHA-A-NOVA
Rua Dr. Pedro Augusto Camacho Vieira
6060-259 LADOEIRO
arbi@mail.telepac.pt

. Alvará de 1947-08-14
. Portaria n.º 835/2003, do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de 23-06-2003; D.R. n.º 152, IIª Série de 04-07-2003.

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DO VALE DO LIS
Quinta do Picoto
2 425-000 MONTE REAL
arbvlis@sapo.pt

. Alvará de 1948-07-13, do Ministério da Economia, publicado no Diário do Governo n.º 221, 2ª Série, de 21-09-1948
. Portaria n.º 150/1995 (2ª Série), de 18 de Abril de 1995; D.R. n.º 105, IIª Série de 06-05-1995, tendo sido rectificada em 25-05-1995, por publicação no D.R. n.º 133, IIª Série, 08-06-1995 e ainda no D.R. n.º 169, IIª Série, 24-07-1995. A escritura notarial dos estatutos foi celebrada a 19-11-1991, no 2º Cartório da Secretaria Notarial de Leiria e publicados no D.R. n.º 61, IIIª Série, de 13-03-1992.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE LOURES
Rua do Funchal, n.º 49
Fanqueiro
2670-364 LOURES
ab.loures@sapo.pt 

. Alvará de 1944-08-03

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO LUCEFECIT
Rua de Estremoz, 22
7250-065 TERENA
ablucefecit@sapo.pt

. O aproveitamento hidroagrícola foi classificado como obra do Grupo II, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/97, de 26-03-1997, publicada no Diário da República n.º 93, Iª Série-B, de 21-04-1997.
. Portaria n.º 933/2000 (2ª Série), de 12 de Junho de 2000; D.R. n.º 147, IIª Série de 28 de Junho de 2000.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE MACEDO DE CAVALEIROS
Edifício da Zona Agrária - Av. Ilha do Sal
Apartado 23
5340-279 MACEDO DE CAVALEIROS
projectomacedo@iol.pt

. Portaria n.º 505/1989, de 4 de Julho de 1989; D.R. n.º 151, Iª Série de 4 de Julho de 1989.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA BARRAGEM DOS MINUTOS
Apartado 194
7050 – 909 MONTEMOR-O-NOVO
abbminutos@gmail.com

. Portaria n.º 1020/2001, de 22 de Agosto de 2001; D.R. n.º 194, Iª-B Série de 22 de Agosto de 2001, reconhece a ABM como pessoa colectiva de direito público.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO MIRA
Rua Eng.º Arantes e Oliveira, n.º 1
Apartado 143
7630-149 ODEMIRA
geral@abm.pt
http://www.abmira.pt

. Alvará de 10 de Abril de 1970, do Ministério da Economia, publicado no Diário do Governo n.º138, IIIª Série, de 16-06-1970.
. Regulamento da Obra de Rega dos Campos do Mira publicado no Diário do Governo n.º 157, IIIª Série, de 6 de Julho de 1971.
. Declaração da Junta de Hidráulica Agrícola, publicada no Diário do Governo, IIª Série, n.º 26, de 1 de Fevereiro de 1971, relativa à transformação em regadio dos terrenos de sequeiro.
. Portaria n.º 222/1992, de 30 de Junho de 1992; D.R. n.º 159, IIª Série de 13 de Julho de 1992.
. Por Despacho do SEA, de 29-06-1992, publicado no D.R. n.º 201, IIª Série, de 01-09-1992 a área beneficiada foi incluída na RAN.
. Declaração da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, de 20-09-1961, publicada no Diário do Governo n.º 225, IIª Série, de 25-09-1961, em que por despacho do Ministro das Obras Públicas de 11-08-1961, exarado sobre o parecer n.º 3079, de 21-07-1961, do Conselho Superior de Obras Públicas, foi aprovado o projecto do aproveitamento hidroagrícola do Mira.
. Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de programa Sectorial Agrícola para a área de Intervenção do Perímetro de Rega do Mira nomeado por Despacho Conjunto n.º 165/2004, de 10-03-2004, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, publicado no DR n.º 71- IIª Série, de 24 de Março de 2004, que cria um grupo de trabalho para a elaboração de programa sectorial agrícola para a área de intervenção do perímetro de rega do Mira.
. Por Despacho normativo (extracto) n.º 15/2007, de 24 de Janeiro de 2007; publicado no DR n.º 53, II.ª série, de 15 de Março de 2007, que aprova o Programa Sectorial Agrícola do Perímetro de Rega do Mira

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA OBRA DE FOMENTO HIDROAGRÍ-
GRÍCOLA DO BAIXO MONDEGO

Lugar de Quinhendros - Apartado 17
3140-901 MONTEMOR-O-VELHO
abbaixomondego@mail.telepac.pt
http://www.abofhbm.net

. Alvará de 1988-08-04
. Portaria de 29 de Agosto de 1988; D.R. n.º 214, IIª Série de 15 de Setembro de 1988.
. Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2002, de 13-12-2001, publicada no Diário da República n.º 4, Iª Série-B, de 05-01-2002.
. Regulamento do Plano de Pormenor do Centro de Alto Rendimento Náutico de Remo, da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, publicado no DR n.º 53, II.ª Série, de 3 de Março de 2011.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BAIXO VOUGA
Junta de Freguesia de Angeja
3850 ALBERGARIA-A-VELHA

. Alvará de 1995-10-09
. O aproveitamento hidroagrícola foi classificado como obra do Grupo II, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/95, de 08-09-1995, publicada no Diário da República n.º 219, Iª Série-B, de 21-09-1995.
. Portaria n.º 9/1996 (2ª Série) de 2 de Fevereiro de 1996; D.R. n.º 46, IIª Série de 23 de Fevereiro de 1996.
. Portaria n.º 696/2007, de 10 de Julho de 2007, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças; DR n.º 155, 2.ª Série, de 13 de Agosto de 2007; Reconhece o interesse público da cessão a título definitivo à Associação de Ambientalistas da Bacia Hidrográfica do Vouga da antiga casa florestal do Canto dos Coelhos, registada a favor do Estado.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA OBRA DE REGA DE ODIVELAS
Av. Gago Coutinho e Sacadura Cabral
7900-562 FERREIRA DO ALENTEJO
geral@aboro.pt
http://www.aboro.pt

. Portaria de 11 de Fevereiro de 1988; D.R. n.º 45, IIª Série de 24 de Fevereiro de 1988.
. Por Despacho do SEA, de 29-06-1992, publicado no D.R. n.º 201, IIª Série, de 01-09-1992 a área beneficiada foi incluída na RAN.
. Despacho n.º 27501/2007, de 9 de Novembro de 2007, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, publicado no Diário da República, n.º 236, 2ª Série, de 7 de Dezembro de 2007, que aprova a minuta do contrato de concessão dos AHO – I e II.
. Despacho n.º 6623/2010 de 5 de Abril de 2010; D.R. n.º 72, 2.ª Série de 14 de Abril de 2010, do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Despacho de rectificação da área beneficiada do prédio rústico da Herdade do Vinagre no cadastro da área beneficiada da 2.ª fase do aproveitamento hisroagrícola de Odivelas – Infra-estrutura-12

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO ROXO
Estrada Nacional 383 - Montes Velhos
7600-411 SÃO JOÃO DE NEGRILHOS
roxoab@gmail.com
http://www.abroxo.pt

. Alvará de 1968-06-26, publicado no Diário do Governo n.º 175, IIIª Série, de 25-07-1968
. Portaria n.º 132/1995 (2ª Série), de 5 de Abril de 1995; D.R. n.º 98, IIª Série, de 27 de Abril de 1995. Escritura lavrada no Cartório Notarial de Aljustrel, em 19-10-1994, publicada no D.R. n.º 288, IIIª Série, de 15-12-1994
. Por Despacho do SEA, de 29-06-1992, publicado no D.R. n.º 201, IIª Série, de 01-09-1992 a área beneficiada foi incluída na RAN.
. Regulamento da Obra, de 18-12-1970, publicado no D.R. n.º 18, IIIª Série, de 22-01-1971.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE DO SADO
Estrada Nacional nº 5
7580-103 ALCÁCER DO SAL
abvsas@sapo.pt

. Alvará de 1948-02-02
. Portaria n.º 79/1993 (2ª Série) de 5 de Março de 1995; D.R. n.º 71, IIª Série de 25 de Março de 1993.
. Por Despacho n.º 15.685/2006, de 22-06-2006, do MADRP, publicado no D.R. n.º 141 (2.ª Série), de 24-07-2006, foi rectificada a área beneficiada do AHVSado, sendo reduzida em 1,17 hectares a área beneficiada do prédio misto Herdade do Rosal e Casa Novas por não inclusão da respectiva área social.

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DE SILVES, LAGOA E PORTIMÃO
Rua Dr. Manuel de Arriaga, 14
8300-169 SILVES
arbslp@netvisao.pt

. Alvará de 1951-11-27, publicado no Diário do Governo n.º 283, IIª Série, de 10-12-1951.
. Portaria n.º 1078/2000 (2ª Série) de 27 de Junho de 2000; D.R. n.º 171, IIª Série de 26 de Julho de 2000.
. Regulamento da Obra de Rega das Campinas de Silves, Lagoa e Portimão de 18-04-1972, publicado no Diário do Governo n.º 115, IIIª Série, de 16-05-1972.
. Declaração de Utilidade Pública do Plano Geral do aproveitamento das ribeiras de Odelouca e Arade, que compreende as barragens de Odelouca e do Funcho, vias de comunicação, túnel de interligação Odelouca-Funcho, a estação elevatória do Funcho e o canal de adução Funcho-Benaciate, de 06-11-1980, publicada D.R. n.º 276, IIª Série, 28-11-1980, na sequência do Despacho do Ministro Equipamento Social Ambiente de 07-01-1975, exarado sobre o parecer n.º 4674, emitido pelo Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes em 19-12-1974.

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DO VALE DO SORRAIA
Rua 5 de Outubro
2100-127 CORUCHE
arbvs@arbvs.pt
http://www.arbvs.pt

. Alvará de 1956-05-11, publicado no Diário do Governo n.º 125, IIIª Série, de 25-05-1956.
. Portaria n.º 836/2003, do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas de 23-06-2003; D.R. n.º 152, IIª Série de 04-07-2003.
. Escritura da reformulação dos estatutos, publicada no D.R. n.º 66, IIIª Série de 19 de Março de 2003.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE REGA DAS BAIXAS DE ÓBIDOS
Rua da Raposeira, n.º 6
2510-115 ÓBIDOS

. Classificação como obra do Grupo II, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/998, de 30-01-1998, publicada no Diário da República n.º 36, Iª Série-B, de 12-02-1998
. Portaria n.º 542/1998 (2ª Série) de 15 de Abril de 1998; D.R. n.º 128, IIª Série de 3 de Junho de 1998.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE REGA DO SOTAVENTO DO ALGARVE
Rua Eng.º João Bruno da Rocha Prado, n.º 3
8800-443 TAVIRA
geral@ablgvfx.pt  

. Portaria n.º 44/1993 (2ª Série), de 26 de Janeiro de 1993; D.R. n.º 30, IIª Série de 5 de Fevereiro de 1993.
. Sociedade Águas do Sotavento Algarvio, S.A., criada pelo Decreto-Lei n.º 130/95, de 27 de Abril de 1995, publicado no D.R. n.º 130/95, Iª-A Série, de 5 de Junho de 1995, criada para assegurar a concessão da exploração e gestão do sistema multimunicipal do Sotavento Algarvio, que visa abastecer de água, total ou parcialmente, com origem principal no sistema do aproveitamento hidráulico Odeleite-Beliche, os municípios de Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila Real de Santo António.
. A entrega da gestão de uma parte das infra-estruturas foi efectuada em 20-02-2004, através da assinatura do Auto de Entrega n.º 1

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA OBRA DA VIGIA
Rua da Escola, n.º 15
7200-053 MONTOITO
abovigia@gmail.com

. Portaria de 6 de Novembro de 1990; D.R. n.º 270, IIª Série de 22 de Novembro de 1990.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LEZÍRIA GRANDE DE VILA FRANCA DE XIRA
Estrada Nacional 10 (ao Camarão)
Apartado 6
2601-997 VILA FRANCA DE XIRA
geral@ablgvfx.pt
http://www.ablgvfx.pt/

. Alvará de 19-02-1991
. Portaria n.º 68/1991 (2ª Série), de 19 de Fevereiro de 1991; D.R. n.º 55, IIª Série de 7 de Março de 1991.
. Estatutos ABLVFX publicados no D.R. n.º 75, IIIª Série, de 1 de Abril de 1991.
. A Associação de Defesa da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, foi criada pelo Decreto n.º 33.210, de 11 de Novembro de 1943, publicado no D.R. n.º 245, Iª Série, de 11-11-1943.
. A Associação dos Agricultores da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, foi criada em 31 de Março de 1986, tendo os Estatutos registados no Ministério do Trabalho e Segurança Social sido publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 8, IIIª Série em 30 de Abril de 1986. Estes sofreram uma alteração publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 4, IIIª Série, em 28 de Fevereiro de 1991.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO XÉVORA
Av. Humberto Delgado, 1-A
7370 CAMPO MAIOR
abexevora@sapo.pt 

. Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/98, de 22-01-1998, publicada no Diário da República n.º 31, Iª Série-B, 06-02-1998.
. Escritura dos estatutos da ABX publicados no D.R. n.º 289, IIIª Série, de 16 de Dezembro de 2003.
. Portaria n.º 847/2007, de 7 de Agosto de 2007; D.R. n.º 151, I.ª Série de 7 de Agosto de 2007, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas de 20 de Julho de 2007.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO MONTE NOVO
Courelas do Barro
7005-000 SÃO MANÇOS
(Edifício da Junta de Freguesia de S. Manços)
Largo do 25 de Abril
7005-722 SÃO MANÇOS

Data de Constituição – 14/05/2009
. Portaria n.º 676/2009, de 21 de Julho de 2011; D.R. n.º 145, 2.ª Série de 29 de Julho de 2009, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA FREGUESIA DA LUZ
Largo 25 de Abril, n.º 7
7240-100 LUZ
(MOURÃO)

. Data de Constituição – 24/05/2006
. Portaria n.º 159/2007, de 2 de Fevereiro de 2007; D.R. n.º 24, I.ª Série de 2 de Fevereiro de 2007, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TEMILOBOS
Mercado Municipal, porta 2
Freguesia de Armamar
5110-909 ARMAMAR

. Data de Constituição – 04/03/2009
. Portaria n.º 1062/2009, de 16 de Setembro de 2009; D.R. n.º 180, 1.ª Série de 16 de Setembro de 2009, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, classifica como obra do Grupo III o aproveitamento hidroagrícola de Temilobos
. Portaria n.º 187/2010, de 5 de Abril de 2010; D.R. n.º 65, I.ª Série de 5 de Abril de 2010, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE ARDILA-ENXOÉ
Serpa

. Data de Constituição – 20/05/2011
. Portaria n.º 229/2011, de 9 de Junho de 2011; D.R. n.º 65, I.ª Série de 5 de Abril de 2010, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PERÍMETRO DE REGA DE VEIROS
Rua Nossa Senhora do Mileu – Junta de Freguesia de Veiros
7100-687 VEIROS

. Data de Constituição – 26/06/2009
. Portaria n.º 675/2009, de 21 de Julho de 2011; D.R. n.º 145, 2.ª Série de 29 de Julho de 2009, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
. Resolução do Conselho de Ministros n.º 20-2005, de 6 de Janeiro de 2005; DR n.º 20, I.ª Série-B, de 28 de Janeiro de 2005; Classifica o aproveitamento hidroagrícola de Veiros, como obra do grupo II;
. Despacho n.º 9749/2010, de 31 de Maio de 2010; D.R. n.º 111, 2.ª Série de 9 de Junho de 2010, do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Despacho de declaração de utilidade pública do empreendimento do aproveitamento hidroagrícola de Veiros, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 155/2004, de 30 de Junho, que autoriza o abate de sobreiros e azinheiras condicionado à aprovação e à implementação do projecto de compensação e respectivo plano de gestão e ao cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras da EDIA.
. Despacho n.º 7611/2010, de 6 de Abril, publicado no DR n.º 84, de 30 de Abril de 2010, do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural é declarada a utilidade pública com carácter de urgência das expropriações necessárias Às obras do aproveitamento hidroagrícola de Veiros.
. Despacho n.º 12696/2010, de 20 de Julho de 2010; D.R. n.º 152, 2.ª Série de 6 de Agosto de 2010, do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Despacho que altera a declaração de utilidade pública do empreendimento do aproveitamento hidroagrícola de Veiros, promovida pelo Despacho n.º 7611/2010, de 6 de Abril, publicado no DR n.º 84, de 30 de Abril de 2010.

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO REGO DO MILHO
Lugar e Freguesia de Vilarelho da Raia
CHAVES

. Data de Constituição – 21/12/2007, no Cartório Notarial, sito na Praça do Brasil, Edifício Praça do Brasil, loja n.º 17, da cidade de Chaves
. Portaria n.º 1063/2009, de 16 de Setembro de 2009; D.R. n.º 180, 1.ª Série de 16 de Setembro de 2009, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
. Portaria n.º 1064/2009, de 16 de Setembro de 2009; D.R. n.º 180, 1.ª Série de 16 de Setembro de 2009, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, classifica como obra do Grupo III o aproveitamento hidroagrícola do Rego do Milho

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE DA VILARIÇA
Vila Flor

. Data de Constituição – 01/10/2007, no Cartório Notarial, sito na Alameda Nossa Senhora de Fátima, n.º 8, na cidade de Macedo de Cavaleiros, rectificada em 27 de Março de 2009
. Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça – Anúncio (extracto) n.º 229/2008, de 1 de Outubro de 2007, publicado no D.R. 2ª Série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2008.
. Portaria n.º 742/2009, de 10 de Julho de 2009; D.R. n.º 132, 1.ª Série de 10 de Julho de 2009, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE MADEIRO
Mirandela

. Despacho n.º 9552/2010, de 27 de Maio de 2010; D.R. n.º 109, 2.ª Série de 7 de Junho de 2010, do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Despacho de Reclassificação da obra do aproveitamento hidroagrícola de Vale do Madeiro, como obra do Grupo III, nos termos do n.º 1, do artigo 103.º do Decreto-Lei n.º 86/2002, de 6 de Abril

JUNTA DE AGRICULTORES DE CABANELAS
Rua Padre Joaquim Alves
Quinta do Monte
4730-095 CABANELAS VVD

JUNTA DE AGRICULTORES DA APARTADURA
Estrada Nacional
Prado – Escusa/ São Salvador da Aramenha
7330 MARVÃO

. Escritura dos estatutos da Junta de Agricultores da Apartadura, realizada em 28 de Outubro de 1993, no Cartório Notarial de Portalegre.
Barragem – Apartadura (gestão a cargo do INAG)

JUNTA DE AGRICULTORES DE REGANTES DO LAVRE
Av. Gago Coutinho, n.º 50
7050 Montemor-o-Novo

. Barragem – Freixeirinha

ASSOCIAÇÃO DE REGANTES DA PARTIDA
. Escritura dos estatutos da ARPartida realizada no cartório Notarial de Castelo Branco publicada no D.R. n.º 134, IIIª Série, de 9 de Junho de 2000.
. A Associação tem sede no lugar de Partida, na Freguesia de São Vicente da Beira, do concelho do Fundão.

ALBUFEIRA DA TAPADA GRANDE
. Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2005, de 04-07-2005, publicada no Diário da República, com incidência territorial no concelho de Mértola.

JUNTA DE AGRICULTORES DO REGADIO DA VÁRZEA DO SOUTO
. Auto de Entrega das Obras de Beneficiação do Regadio da Várzea do Souto, efectuado pela DGHEA à DRABI, realizado em 23-10-1986. As obras foram aprovadas por despacho do Director-Geral da DGRAH, em 02-02-1983, exarado no referido projecto e executadas pela DGHEA.
. Requerimento de constituição da Junta de agricultores é de 03-02-1983;
Despacho do Secretário do Estado da Produção Agrícola de 23-02-1983, exarado na informação n.º 4/83-GER, de 21-02-1983.

COOPERATIVA DE ALFÂNDEGA DA FÉ
Rua Eng.º Camilo de Mendonça, 287
5350 ALFÂNDEGA DA FÉ

. Classificação como obra do Grupo II, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/1995, de 16-02-1995, publicada no Diário da República n.º 73, Iª Série-B, de 27-03-1995
. Criação da Associação de Proprietários do Regadio de Alfândega da Fé, nos termos do artigo 9.º do Decreto n.º 8 de 1 de Dezembro de 1892, do Ministro das Obras Pública de 30 de Abril de 1968, publicado no Diário do Governo, IIª Série, de 11-05-1968.
. O Aproveitamento Hidroagrícola de Alfândega da Fé teve parecer do Conselho Superior das Obras Públicas n.º 3535, homologado por Despacho de 15 de Abril de 1968
. Barragem – Estevaínha

JUNTA DE AGRICULTORES DA CAMBA
Valpereiro
5350-370 ALFÂNDEGA DA FÉ

. Barragem – Camba

APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DO BENACIATE
Benaciate-Silves

. Despacho n.º 9550/2010, de 27 de Maio de 2010; D.R. n.º 109, 2.ª Série de 7 de Junho de 2010, do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural – Despacho de Reclassificação da obra do aproveitamento hidroagrícola da Várzea do Benaciate, como obra do Grupo III, nos termos do n.º 1, do artigo 103.º do Decreto-Lei n.º 86/2002, de 6 de Abril
. Estatutos: Escritura notarial realizada no Cartório Notarial de Lagoa em 7 de Outubro de 1998.
. Barragem – Aquífero Querença Silves (abastecimento por furos)

APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DO CRATO
Crato-Pisão

Despacho n.º 9917/2007, de 20 de Abril de 2007; D.R. n.º 103, 2.ª Série de 29 de Maio de 2007, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – Despacho para a retoma dos estudos preliminares necessários para avaliar a viabilidade da barragem do Crato, designadamente o desenvolvimento do procedimento de avaliação de impacte ambiental e o estudo do modelo de financiamento e gestão do empreendimento, a desenvolver pelo INAG.

APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DA COUTADA/TAMUJAIS

Despacho n.º 19177/2006, de 5 de Setembro de 2006; D.R. n.º 182, 2.ª Série de 20 de Setembro de 2006, do Ministro da Agricultura, do desenvolvimento Rural e das Pescas – Despacho que declara da barragem e restantes infra-estruturas.